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14 de março de 2024 0 Comments

Em uma decisão liminar que redefine as práticas odontológicas no Brasil, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) delineou novos padrões para a administração de anestesia por dentistas. O veredito, oriundo da

1 de dezembro de 2023 0 Comments

O termo de consentimento informado ultrapassa a mera formalidade legal, estabelecendo-se como um pilar de transparência e segurança na relação médico-paciente. Este documento é crucial para esclarecer o paciente sobre seu diagnóstico, tratamento

10 de novembro de 2023 0 Comments

A recente decisão da 1ª Câmara de Direito Público do TJSC, que elevou a indenização para um jovem após a perda de um testículo devido à demora no diagnóstico, é um marco na

31 de outubro de 2023 0 Comments

Em uma decisão recente que reforça a jurisprudência sobre responsabilidade civil no setor de saúde, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, de forma